{"id":5472,"date":"2021-07-07T01:11:06","date_gmt":"2021-07-06T22:11:06","guid":{"rendered":"https:\/\/africancourtcoalition.org\/wp\/?p=5472"},"modified":"2021-08-06T13:03:11","modified_gmt":"2021-08-06T10:03:11","slug":"nota-conceitual-formacao-virtual-para-os-profissionais-de-direito-lusofonos-para-o-reforco-de-competencias-no-engajamento-com-o-tribunal-africano-e-a-comissao-africana-dos-direitos-humanos-e-dos-po","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/africancourtcoalition.org\/pt\/nota-conceitual-formacao-virtual-para-os-profissionais-de-direito-lusofonos-para-o-reforco-de-competencias-no-engajamento-com-o-tribunal-africano-e-a-comissao-africana-dos-direitos-humanos-e-dos-po\/","title":{"rendered":"Convite a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas Forma\u00e7\u00e3o virtual da Coliga\u00e7\u00e3o do Tribunal Africano para os profissionais de direito lus\u00f3fonos"},"content":{"rendered":"\t\t
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Forma\u00e7\u00e3o virtual da Coliga\u00e7\u00e3o do Tribunal Africano para os [profissionais de direito] lus\u00f3fonos sobre o engajamento com o Tribunal Africano e a Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos: <\/strong>28 a 30 de Julho de 2021<\/strong><\/em><\/p>

A Coliga\u00e7\u00e3o para um Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos mais eficaz (A Coliga\u00e7\u00e3o do Tribunal Africano), convida os profissionais de direito lus\u00f3fonos, a participar numa forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias, sobre o engajamento com o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (o Tribunal Africano) e a Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comiss\u00e3o Africana). Esta forma\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada ao abrigo do Programa Regional para \u00c1frica do Instituto Raoul Wallenberg (RWI), financiado pela Coopera\u00e7\u00e3o Sueca para o Desenvolvimento (Sida).<\/p>

Datas e t\u00f3picos da forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

A forma\u00e7\u00e3o ira decorrer durante tr\u00eas dias consecutivos, de 28 a 30 de Julho de 2021 e ir\u00e1 abranger os t\u00f3picos mencionados abaixo:<\/p>

  1. Factos b\u00e1sicos e o regulamento interno do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos<\/li>
  2. Factos b\u00e1sicos e o regulamento interno da Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos<\/li>
  3. Inclus\u00e3o da quest\u00e3o do g\u00e9nero no engajamento com o Tribunal Africano e a Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos<\/li>
  4. Implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos e ferramentas\/estrat\u00e9gias a n\u00edvel nacional e regional para o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do Tribunal Africano e da Comiss\u00e3o Africana<\/li>
  5. Lit\u00edgio estrat\u00e9gico e outras formas engajamento com o Tribunal Africano<\/li>
  6. Debate sobre estrat\u00e9gias para a ratifica\u00e7\u00e3o e deposi\u00e7\u00e3o da requerida Declara\u00e7\u00e3o do Protocolo do Tribunal Africano<\/li><\/ol>

    Crit\u00e9rios de Elegibilidade<\/strong><\/p>

    A forma\u00e7\u00e3o tem como alvo profissionais de direito lus\u00f3fonos com interesse em Direitos Humanos e que estejam a trabalhar de forma ativa com Organiza\u00e7\u00f5es de Sociedade Civil, Institui\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos e Institui\u00e7\u00f5es Acad\u00e9micas em \u00c1frica. Privilegiar-se-\u00e3o profissionais de direito que tenham estado ativamente envolvidos em trabalhos relacionados com os Direitos Humanos em \u00c1frica nos \u00faltimos 2 anos. Ser\u00e3o considerados candidatos que n\u00e3o tenham forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica, mas que estejam a trabalhar ativamente na \u00e1rea de Direitos Humanos em \u00c1frica. Candidatos devem estar dispostos e dispon\u00edveis a participar e completar os tr\u00eas dias de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>

    Como candidatar-se<\/strong><\/p>

    Os candidatos devem preencher e enviar as suas candidaturas online atrav\u00e9s deste link: www.africancourtcoalition.org\/registrations<\/a><\/p>

    O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas \u00e9 25 de Julho de 2021. <\/strong>Candidaturas recebidas ap\u00f3s o termo deste prazo n\u00e3o ser\u00e3o consideradas. \u00c9 necess\u00e1rio ter um endere\u00e7o de email ativo para a apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura. Um email a acusar a rece\u00e7\u00e3o da candidatura ser\u00e1 enviado para o seu endere\u00e7o eletr\u00f3nico. Por favor, verifique a sua caixa de spam caso n\u00e3o veja um email de confirma\u00e7\u00e3o na sua caixa de entrada. Aconselha-se aos candidatos que evitem submeter a sua candidatura a \u00faltima da hora, devido ao risco de sobrecarregar o sistema ou n\u00e3o conseguir candidatar-se devido a problemas de conectividade \u00e0 internet.<\/p>

    Certificado de Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

    Ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias, os participantes ir\u00e3o receber certificados que confirmam a sua participa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o virtual.<\/p>

    Linguagem de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

    O semin\u00e1rio ser\u00e1 realizado em Portugu\u00eas.<\/p>

    Para mais informa\u00e7\u00f5es acerca da forma\u00e7\u00e3o virtual por favor entre em contacto com o secretariado da coliga\u00e7\u00e3o pelo email:\u00a0info@africancourtcoalition.org<\/a>, com o endere\u00e7o\u00a0admin@africancourtcoalition.org<\/a> em c\u00f3pia.<\/p>

    NOTA CONCEITUAL (pdf)<\/strong><\/a><\/p>

    \u00a0<\/p>

    Com o apoio do Instituto Raoul Wallenberg (RWI) ao abrigo do Programa Regional para \u00c1frica, com o financiamento da Coopera\u00e7\u00e3o Sueca para o Desenvolvimento (Sida).<\/strong><\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t\t\t<\/section>\r\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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