Convite a apresentação de candidaturas Formação virtual da Coligação do Tribunal Africano para os profissionais de direito lusófonos
Formação virtual da Coligação do Tribunal Africano para os [profissionais de direito] lusófonos sobre o engajamento com o Tribunal Africano e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos: 28 a 30 de Julho de 2021
A Coligação para um Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos mais eficaz (A Coligação do Tribunal Africano), convida os profissionais de direito lusófonos, a participar numa formação de três dias, sobre o engajamento com o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (o Tribunal Africano) e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão Africana). Esta formação é organizada ao abrigo do Programa Regional para África do Instituto Raoul Wallenberg (RWI), financiado pela Cooperação Sueca para o Desenvolvimento (Sida).
Datas e tópicos da formação
A formação ira decorrer durante três dias consecutivos, de 28 a 30 de Julho de 2021 e irá abranger os tópicos mencionados abaixo:
- Factos básicos e o regulamento interno do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
- Factos básicos e o regulamento interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
- Inclusão da questão do género no engajamento com o Tribunal Africano e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
- Implementação de mecanismos e ferramentas/estratégias a nível nacional e regional para o acompanhamento da implementação das decisões do Tribunal Africano e da Comissão Africana
- Litígio estratégico e outras formas engajamento com o Tribunal Africano
- Debate sobre estratégias para a ratificação e deposição da requerida Declaração do Protocolo do Tribunal Africano
Critérios de Elegibilidade
A formação tem como alvo profissionais de direito lusófonos com interesse em Direitos Humanos e que estejam a trabalhar de forma ativa com Organizações de Sociedade Civil, Instituições de Direitos Humanos e Instituições Académicas em África. Privilegiar-se-ão profissionais de direito que tenham estado ativamente envolvidos em trabalhos relacionados com os Direitos Humanos em África nos últimos 2 anos. Serão considerados candidatos que não tenham formação na área jurídica, mas que estejam a trabalhar ativamente na área de Direitos Humanos em África. Candidatos devem estar dispostos e disponíveis a participar e completar os três dias de formação.
Como candidatar-se
Os candidatos devem preencher e enviar as suas candidaturas online através deste link: www.africancourtcoalition.org/registrations
O prazo para a apresentação de candidaturas é 25 de Julho de 2021. Candidaturas recebidas após o termo deste prazo não serão consideradas. É necessário ter um endereço de email ativo para a apresentação da candidatura. Um email a acusar a receção da candidatura será enviado para o seu endereço eletrónico. Por favor, verifique a sua caixa de spam caso não veja um email de confirmação na sua caixa de entrada. Aconselha-se aos candidatos que evitem submeter a sua candidatura a última da hora, devido ao risco de sobrecarregar o sistema ou não conseguir candidatar-se devido a problemas de conectividade à internet.
Certificado de Participação
Após a participação e conclusão da formação de três dias, os participantes irão receber certificados que confirmam a sua participação na formação virtual.
Linguagem de Comunicação
O seminário será realizado em Português.
Para mais informações acerca da formação virtual por favor entre em contacto com o secretariado da coligação pelo email: info@africancourtcoalition.org, com o endereço admin@africancourtcoalition.org em cópia.
Com o apoio do Instituto Raoul Wallenberg (RWI) ao abrigo do Programa Regional para África, com o financiamento da Cooperação Sueca para o Desenvolvimento (Sida).
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